TRF2 - 5000795-06.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/09/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000795-06.2024.4.02.5005/ES AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
17/09/2025 12:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/09/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 07:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
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17/09/2025 07:54
Transitado em Julgado
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/09/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000795-06.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos.
Mantida a sentença.
Sem custas ao INSS (art. 4º, I, Lei 9289/96).
Honorários advocatícios devidos pelo INSS correspondentes a 10% sobre o valor da causa (art. 55 da Lei n. 9.099/96), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Sem custas ao autor (art. 4º, II, Lei 9289/96).
Honorários advocatícios devidos pelo autor, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais ficam suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 538
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25/02/2025 17:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/02/2025 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/01/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
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19/01/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2024 13:41
Juntada de Petição
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05/12/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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14/11/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 15:53
Julgado procedente em parte o pedido
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19/06/2024 09:32
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2024 06:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 14:19
Determinada a intimação
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22/02/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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