STJ - 5008441-75.2021.4.02.5101

25/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 108800/2024 - AgInt

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108800 - AgInt no REsp 2116985 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00108800/2024 - AgInt no REsp 2116985/RJ

14/05/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108800/2024 - AgInt no REsp 2116985/RJ

07/05/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/04/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2024 23:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 23/04/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 108800/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 784

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 108800/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108800/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108800/2024

20/02/2024 13:07

Protocolizada Petição 108800/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2024

02/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido ou denegada

17/01/2024 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/01/2024 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO