12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024989-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ISABEL GONCALVES CABRALADVOGADO(A): PRISCILA LOPES PESSANHA (OAB RJ167168) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 10 dias.

Decorridos sem manifestação ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
02/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:02

Despacho
02/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024989-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ISABEL GONCALVES CABRALADVOGADO(A): PRISCILA LOPES PESSANHA (OAB RJ167168)SENTENÇAPelo exposto, julgo: a) PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I) de reconhecimento de tempo de contribuição, referente ao período e 13.06.1986 a 28.02.1987 (contribuinte individual); b) PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I) de reconhecimento do vínculo referente ao período de 01/10/2021 a 31/05/2022, uma vez que, embora inicialmente pendente no CNIS (com indicador PEXT), o vínculo foi regularizado administrativamente no curso do processo, passando a integrar o tempo de contribuição da parte autora e c) IMPROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I) de concessão de benefício de aposentadoria por idade (NB 211.629.0041).
08/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 14:41

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:12

Determinada a intimação
20/03/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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