TRF2 - 5103551-96.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2025 11:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF06
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15/09/2025 10:47
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
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13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5103551-96.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: MOACYR ROCHA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECURSO INOMINADO.
TRIBUTÁRIO. HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO (HRA).
INCIDÊNCIA DE IRPF.
IMPOSSIBILIDADE.
NATUREZA INDENIZATÓRIA.
CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
SENTENÇA reformada.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso.
Sem custas e honorários, ante o êxito recursal.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 16:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/08/2025 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/08/2025 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128
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22/07/2025 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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21/07/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/07/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 12:05
Juntada de Certidão
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18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 10:48
Juntada de Petição
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25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 19:39
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 14:43
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2025 12:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2025 10:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/02/2025 17:28
Decisão interlocutória
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29/01/2025 10:08
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 11:04
Juntada de peças digitalizadas
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09/12/2024 21:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/12/2024 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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