01/09/2025 14:47

Juntada de Petição
25/08/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
15/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 19:37:20)
15/08/2025 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:03:11)
15/08/2025 18:21

Retirado de pauta
15/08/2025 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
15/08/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/08/2025 15:16:43)
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020253-21.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOAO FELIPE OLIVEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575)RECORRENTE: PEDRO LUCAS OLIVEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575)RECORRENTE: KARINE DE OLIVEIRA GURGEL (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
25/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 560
05/02/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
05/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 13:52

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 18:14

Conclusos para julgamento
17/09/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
26/08/2024 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 15:32

Determinada a citação
27/06/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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