TRF2 - 5009071-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2022 08:51
Baixa Definitiva
-
09/12/2022 08:38
Transitado em Julgado
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/10/2022 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 10:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
30/09/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 18:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/09/2022 16:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009071-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: ALESSANDRA GONCALVES XAVIER AGRAVADO: DUDU E LELE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA AGRAVADO: ALEXANDRE GONCALVES XAVIER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/08/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/08/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 17:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/06/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
28/06/2022 14:22
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/06/2022 12:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094415-51.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Davi Duarte da Silva
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 11:13
Processo nº 5094415-51.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Davi Duarte da Silva
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2019 17:12
Processo nº 5005459-93.2018.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Exia Asset Gestao de Investimentos LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081815-61.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Daniele Netto Calaca
Advogado: Maria Joanna Pacheco e Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2020 13:06
Processo nº 5011552-10.2022.4.02.0000
Maria Lucia Novaes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 15:37