STJ - 0002198-25.2015.4.02.5001

21/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024

30/06/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554595/2024

30/06/2024 20:49

Protocolizada Petição 554595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2024

28/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 373882/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373882 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2355064 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSMAR CATELAN acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00373882/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2355064/ES

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373882/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2355064/ES

23/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423994/2024

23/05/2024 15:22

Protocolizada Petição 423994/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

20/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/05/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para ELOISIO SABADINI apresentar resposta à petição n. 373882/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2794.

17/05/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403475/2024

17/05/2024 15:13

Protocolizada Petição 403475/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 373882/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 373882/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 373882/2024

09/05/2024 16:17

Protocolizada Petição 373882/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 49337/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0049337 - EDcl no AgInt no AREsp 2355064 - Publicação prevista para 02/05/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSMAR CATELAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049337/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2355064/ES

21/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049337/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2355064/ES

15/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 09/02/2024, para ELOISIO SABADINI apresentar resposta à petição n. 49337/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2756.

08/02/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80873/2024

08/02/2024 18:06

Protocolizada Petição 80873/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2024 Petição Nº 49337/2024 -

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49337/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

31/01/2024 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 49337/2024

31/01/2024 21:26

Protocolizada Petição 49337/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2024

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2529/2024

08/01/2024 17:35

Protocolizada Petição 2529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

18/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 628313/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0628313 - AgInt no AREsp 2355064 - Publicação prevista para 18/12/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSMAR CATELAN e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00628313/2023 - AgInt no AREsp 2355064/ES

06/11/2023 13:07

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte JOSMAR CATELAN NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

02/11/2023 16:34

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSMAR CATELAN. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2023.

02/11/2023 16:29

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSMAR CATELAN. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2023.

27/10/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628313/2023 - AgInt no AREsp 2355064/ES

29/09/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/09/2023 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2023 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 985446/2023

29/09/2023 15:21

Protocolizada Petição 985446/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

12/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/09/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

18/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para ELOISIO SABADINI apresentar resposta à petição n. 628313/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2682.

30/06/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650123/2023

30/06/2023 16:27

Protocolizada Petição 650123/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2023

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 628313/2023 -

26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 628313/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 628313/2023

26/06/2023 16:04

Protocolizada Petição 628313/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

06/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de JOSMAR CATELAN

22/05/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2022 00:00

Intimação