TRF2 - 5013783-71.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA DE OLIVEIRA GOMES CIRILLO

CPF *05.***.*76-18

SARAH CIRILO

CPF *25.***.*56-20

Advogados

FABIANA GOMES SILVEIRA

OAB: 034000/ES

CPF *90.***.*25-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/08/2025 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5013783-71.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: SARAH CIRILO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso.

    Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2025 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/07/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 24/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 581

  • 25/02/2025 09:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/02/2025 20:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/02/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/01/2025 05:46

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/01/2025 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/01/2025 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/01/2025 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/01/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/01/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/01/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2025 15:46

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2025 18:18

    Juntado(a)

  • 19/12/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/12/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/12/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/11/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/11/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 15:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 30/09/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 25/09/2024 16:22

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 17/09/2024 18:55

    Despacho

  • 17/09/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/09/2024 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/08/2024 14:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/08/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 20:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 27/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SARAH CIRILO <br/> Data: 14/08/2024 às 14:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala 405, Pr

  • 27/06/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2024 08:55

    Determinada a intimação

  • 22/05/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/05/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/05/2024 21:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2024 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008215-04.2025.4.02.5110

Anderson Fernandes Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco Zanotelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019720-19.2025.4.02.5101

Yuri Monteiro Gomes

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Priscila Arraes Reino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004644-59.2024.4.02.5110

Municipio de Belford Roxo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006369-28.2025.4.02.5117

Bruna Lais Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandro Gomes dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030080-56.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rosa Cristina Silva Santos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 15:46

Exibir Processo