30/08/2025 01:29

Baixa Definitiva
30/08/2025 01:28

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105417-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO GABRIEL DE SOUZA ELOI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA DIAS COSTA (OAB RJ187550)AUTOR: MARIA ROSICLEIDE DE SOUZA ELOI (Pais)ADVOGADO(A): CAMILA DIAS COSTA (OAB RJ187550)SENTENÇA3- DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pelo reconhecimento da coisa julgada, nos termos dos arts. 485, inciso V, do CPC, 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01, combinados. Defiro o pedido de gratuidade de justiça requerido, nos termos do art. 98 do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n.° 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Registre-se.

Intime-se, inclusive o Ministério Público Federal.
12/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
15/07/2025 18:05

Juntada de Petição
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/05/2025 12:45

Determinada a intimação
30/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 09:56

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:59

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 09:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:29

Determinada a intimação
14/01/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 14/01/2025 15:01:21)
13/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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