TRF2 - 5009764-18.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ: 93.288.124/0001-03

Advogados

FLAVIO DE SOUZA SENRA

OAB: 222294/SP

CPF *86.***.*73-40

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 15:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 09/03/2023 15:03

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/12/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 17:31

    Determinada a intimação

  • 03/12/2022 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2022 12:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/10/2022 12:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2022 10:06

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009764-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: TURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/08/2022 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/08/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 09:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/04/2022 16:54

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 12/01/2022 14:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB20) - processo: 50036062120214020000

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2021 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2021 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 17:51

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 02/12/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 17:27

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/11/2021 16:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50093578620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
03/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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