13/09/2025 12:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-51
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
21/08/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005134-17.2024.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAREQUERENTE: MICHELINE CARARIADVOGADO(A): JOSE VITOR DIAS MARTINS (OAB ES034572)ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 00:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-51
19/08/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:48

Despacho
19/08/2025 00:30

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:55

Despacho
06/05/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:30

Transitado em Julgado
17/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 12:41

Conclusos para julgamento
06/12/2024 22:17

Decisão interlocutória
12/11/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 13:28

Juntada de Petição
12/08/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:54

Determinada a citação
21/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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