09/09/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
09/09/2025 08:34

Determinada a intimação
04/09/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
04/09/2025 16:00

Transitado em Julgado
04/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005253-78.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: ADRIANA COELHO PASSOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido autoral.

Sem condenação no pagamento de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

ECertificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 624
19/02/2025 18:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/02/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
19/02/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 14:15

Juntada de Petição
03/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/01/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
07/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 08:14

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 15:13

Conclusos para julgamento
30/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 13:18

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 18:04

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:39

Alterado o assunto processual
27/02/2024 19:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015980-04.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 26, 61, 75, 123
26/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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