27/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 15:23

Juntada de Petição
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006808-94.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE BARROSADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/08/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 06:29

Determinada a intimação
07/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 21:02

Juntada de Petição
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/06/2025 17:59

Juntada de Petição
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:30

Determinada a intimação
09/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:16

Determinada a intimação
19/02/2025 19:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 19:12

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 16:58

Conclusos para julgamento
23/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 19:38

Determinada a citação
21/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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