TRF2 - 5004159-86.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/09/2025 11:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO15
-
15/09/2025 11:07
Transitado em Julgado
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
01/09/2025 11:27
Juntada de Petição
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
22/08/2025 20:35
Juntada de Petição
-
22/08/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
14/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
-
13/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
-
13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004159-86.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)RECORRIDO: NINA MARIA CITRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA CITRO SILVEIRA FERRAZ (OAB RJ161990) RESPONSABILIDADE CIVIL.
INSS.
BANCO PAN S/A.
OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.
DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, ORIUNDOS DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDOS.
FRAUDE EVIDENCIADA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DO BANCO PAN S/A CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.
Condeno o recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025. -
12/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2025 16:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
04/08/2025 12:18
Juntada de Petição
-
16/07/2025 09:49
Juntada de Petição
-
27/05/2025 09:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
27/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
12/05/2025 18:59
Juntada de Petição
-
12/05/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
02/05/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
29/04/2025 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 13:41
Determinada a intimação
-
24/04/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
16/04/2025 18:55
Juntada de Petição
-
15/04/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
15/04/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
13/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2025 13:24
Determinada a intimação
-
08/04/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 133 e 134
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
28/03/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 132
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
21/03/2025 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
21/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
14/03/2025 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
13/03/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2025 11:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/03/2025 08:52
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2025 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/03/2025 09:46
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 09:30
Juntada de Petição
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
26/02/2025 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/02/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
25/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:57
Determinada a intimação
-
25/02/2025 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 01:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
25/02/2025 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/02/2025 01:44
Juntada de Petição
-
24/02/2025 15:22
Juntada de Petição
-
18/02/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 10:55
Julgado procedente o pedido
-
18/02/2025 07:29
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/02/2025 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
06/02/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/02/2025 13:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/01/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/01/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
23/11/2024 16:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 16:12
Determinada a intimação
-
08/11/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/11/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 13:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/11/2024 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2024 12:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NINA MARIA CITRO <br/> Data: 05/11/2024 às 13:30. <br/> Local: 15ª Vara Federal - Av. Venezuela, nº 134, Bloco A, 9º andar <br/> Perito: NILTON CAMPOS FILHO
-
04/11/2024 12:33
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 67
-
26/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
25/10/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
-
24/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
16/10/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/10/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/10/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 15:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/10/2024 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 15:28
Determinada a intimação
-
08/10/2024 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/10/2024 13:19:00)
-
08/10/2024 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/10/2024 13:18:50)
-
08/10/2024 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/10/2024 13:18:40)
-
08/10/2024 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Determinada a intimação - 08/10/2024 13:18:30)
-
08/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NINA MARIA CITRO <br/> Data: 04/11/2024 às 13:30. <br/> Local: 3JEF/RJ - AV. VENEZUELA, 134, BL. A - 9. ANDAR <br/> Perito: NILTON CAMPOS FILHO
-
08/10/2024 13:54
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/10/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/10/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/10/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 16:22
Determinada a intimação
-
01/10/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/09/2024 14:45
Juntada de Petição
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:33
Determinada a intimação
-
27/08/2024 07:03
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/08/2024 17:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 15:41
Determinada a intimação
-
19/07/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2024 14:32
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
-
02/07/2024 15:16
Intimado em Secretaria
-
02/07/2024 15:15
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
05/06/2024 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
05/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2024 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
10/05/2024 02:24
Juntado(a)
-
09/05/2024 12:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
30/04/2024 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/04/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 12:49
Não Concedida a tutela provisória
-
30/04/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:12
Determinada a intimação
-
26/03/2024 15:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA
-
26/03/2024 15:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CETELEM S.A. - EXCLUÍDA
-
26/03/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 18:46
Juntada de Petição - NINA MARIA CITRO (RJ161990 - CLAUDIA CITRO SILVEIRA FERRAZ)
-
25/03/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/02/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 17:26
Determinada a intimação
-
15/02/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 15:41
Juntada de Petição
-
15/02/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 15:21
Determinada a intimação
-
24/01/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002110-35.2025.4.02.5102
Gilberto Santos da Silva
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