07/03/2025 13:09

Baixa Definitiva
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:30

Despacho
15/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2023 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012434-24.2023.4.02.9445/TRF (FIDELIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI)
02/06/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/05/2023 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/05/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*24-56 processada no TRF2 com o no. 50124342420234029445/TRF (FIDELIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI)
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/05/2023 18:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*24-56
25/05/2023 08:31

Juntada de Petição
16/05/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2023 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*24-56
05/05/2023 07:54

Juntado(a)
29/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/01/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 00:28

Despacho
14/09/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/08/2022 20:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
08/08/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
05/08/2022 15:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/07/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/07/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2022 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 00:05

Determinada a intimação
08/06/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 16:08

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/06/2022 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50010186120214025102
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5001018-61.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: FIDELIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/01/2022 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
27/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/10/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/10/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 23:40

Concedida a Segurança
10/09/2021 10:35

Conclusos para julgamento
15/07/2021 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2021 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/03/2021 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021 05:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 593,68 em 11/03/2021 Número de referência: 780710
03/03/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2021 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 22:52

Concedida a Medida Liminar
01/03/2021 09:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 09:36

Juntada de Certidão
28/02/2021 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002971-09.2020.4.02.5001

Jorge Teixeira Girelli

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Jorge Teixeira Girelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5002349-77.2018.4.02.5104

Poupe Mais Comercio de Alimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2018 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5087337-35.2021.4.02.5101

Bahia Cafe Comercial e Exportadora S/A

Os Mesmos

Advogado: Pedro Henrique Campos Queiroga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5005038-24.2019.4.02.5116

Raquel Alves Massena

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Miranda de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2019 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5001081-63.2020.4.02.5121

Leila Gloria Guiot Del Boca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2023 16:49

Exibir Processo