19/06/2024 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5094333202019402510120240619162248
19/06/2024 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/06/2024 13:59

Decisão interlocutória
18/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/06/2024 15:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
18/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
05/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/05/2024 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
08/05/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/05/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024 13:50

Decisão interlocutória
02/05/2024 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024 13:50

Decisão interlocutória
30/04/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/04/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/04/2024 12:59

Juntada de Petição
10/04/2024 15:16

Juntada de Petição
10/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 10:59

Juntada de Petição
06/03/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/02/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/02/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/02/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/02/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:32

Negado seguimento a Recurso Especial
18/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2023 16:45

Juntada de certidão
17/10/2023 14:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/09/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
30/08/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/08/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
07/07/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/07/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
06/07/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
04/07/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:01:00
24/05/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:01 Sequencial: 16
12/05/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:01:00
28/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5094333-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA AOKI CARNEIRO (OAB SP196375) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: F.

HOFFMANN-LA ROCHE AG (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KASZNAR LEONARDOS BARBOSA COLONNA ROSMAN VIANNA AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/04/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
27/04/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:01 Sequencial: 6
25/04/2023 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
25/04/2023 14:44

Juntado(a)
11/04/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/04/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/03/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/03/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/03/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/03/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 23:23

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
11/10/2022 10:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
11/10/2022 10:50

Juntado(a)
05/10/2022 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
05/10/2022 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
27/09/2022 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/09/2022 15:36:29)
26/09/2022 18:18

Juntada de Petição
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 14:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de SETEMBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de SETEMBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5094333-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: TANIA AOKI CARNEIRO (OAB SP196375) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: F.

HOFFMANN-LA ROCHE AG (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO: ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KASZNAR LEONARDOS BARBOSA COLONNA ROSMAN VIANNA AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/09/2022 10:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
05/09/2022 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2022 10:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2022 14:00 Sequencial: 12
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/05/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/05/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
25/05/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
24/05/2022 18:12

Despacho
18/04/2022 06:52

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
12/04/2022 21:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
22/02/2022 15:53

Juntada de Petição
10/02/2022 20:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
10/02/2022 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 17:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/01/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
24/01/2022 10:50

Juntada de Petição
21/01/2022 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
13/01/2022 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Retirado de pauta - 13/01/2022 14:47:48)
13/01/2022 14:45

Juntada de certidão
12/01/2022 13:53

Juntada de Petição
11/01/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2022 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2022 13:00 Sequencial: 22
17/12/2021 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
17/12/2021 14:22

Juntado(a)
10/06/2021 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
10/06/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/05/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2021 06:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/04/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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