12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 18:13

Juntada de Petição
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004219-53.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: AWERLLEY PESSANHA VIANAADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora no evento 48 por 15 dias.

Juntadas as informações solicitadas, cumpra-se as demais determinações constantes da decisão do evento 45.
18/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:15

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
22/07/2025 11:08

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
16/06/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:10

Determinada a intimação
14/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 22:19

Determinada a intimação
26/02/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2025 09:17

Determinada a intimação
30/01/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
30/01/2025 10:51

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/11/2024 18:08

Juntada de Petição
27/11/2024 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/10/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
03/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/08/2024 21:50

Juntada de Petição
01/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 11:15

Juntada de Petição
05/07/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:27

Determinada a intimação
03/06/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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