STJ - 5005955-20.2021.4.02.5101

26/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 12:30

Não conhecido o recurso de MAURO SERGIO DOS SANTOS ROCHA

04/12/2023 14:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/12/2023 14:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2359412)

04/12/2023 13:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 673773/2023 - AgInt

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673773 - AgInt no AREsp 2359412 - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 19:40

Prejudicado o recurso de MAURO SERGIO DOS SANTOS ROCHA - Petição Nº 2023/00673773 - AgInt no AREsp 2359412, em razão da reconsideração da decisão de fls. 648/649e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

27/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 673773/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 655.

10/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 673773/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 673773/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

06/07/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 673773/2023

06/07/2023 20:00

Protocolizada Petição 673773/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023

16/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 22:50

Não conhecido o recurso de MAURO SERGIO DOS SANTOS ROCHA

22/05/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO