12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000122-25.2025.4.02.5119/RJAUTOR: VERSIN LEAL BREVESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB RJ229764)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE (art. 487, I, do CPC), o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

DECLARO o caráter comum do período de contribuição de 01/03/2000 a 17/05/2024; Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 22:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 10:27

Juntada de Petição
30/01/2025 10:27

Juntada de Petição
30/01/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/01/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:06

Determinada a intimação
28/01/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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