TRF2 - 5030500-61.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

LAURECI ALVES COUTINHO

CPF *70.***.*00-87

Advogados

FREDERICO AUGUSTO MACHADO

OAB: 012249/ES

CPF *82.***.*75-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5030500-61.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: LAURECI ALVES COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 03/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/09/2025 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 693

  • 25/08/2025 15:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 25/08/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5030500-61.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LAURECI ALVES COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso com fulcro nos artigos 932, III, do Novo Código de Processo Civil e 2º, §2º, da Resolução CJF 2015/347, de 2 de junho de 2015.

    Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, que fica suspenso na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 8.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:17

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 24/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 705

  • 25/03/2025 13:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/03/2025 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2025 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/02/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/02/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/02/2025 14:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/11/2024 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2024 15:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2024 18:34

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2024 18:34

    Determinada a citação

  • 25/09/2024 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 15:54

    Despacho

  • 12/09/2024 07:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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