08/09/2025 19:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO37
08/09/2025 19:30

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
08/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível Nº 5001401-91.2025.4.02.5104/RJ PARTE AUTORA: FABIO MARTINI RIBEIRO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de remessa necessária da sentença (evento 28, SENT1) que, nos autos do mandado de segurança impetrado por FABIO MARTINI RIBEIRO em face de ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VOLTA REDONDA, concedeu, a segurança, para determinar que a autoridade impetrada finalize o Recurso Ordinário do autor, nº 44235.929484/2022-14, cumprindo o Acordão: 05ª JR/4336/2024, de 16/04/2024, no prazo máximo de 20 dias, sob pena de multa.

Por força do reexame necessário, foram remetidos os autos a este Tribunal, tendo o Ministério Público Federal não se manifestado sobre o mérito (evento 4, PROMOCAO1). É o relatório.

Decido.

Conforme informação prestada pela própria Autarquia Previdenciária (evento 35, INF1 e evento 43, INFBEN1), o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição já foi implantado.

Desse modo, forçoso reconhecer a perda de objeto do presente mandamus.

Isto posto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, reconheço prejudicada a análise da remessa necessária.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.
27/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
26/08/2025 20:08

Prejudicado o recurso
22/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/08/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001401-91.2025.4.02.5104 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 19/08/2025.
20/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2025 14:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000397-65.2024.4.02.5003

Celso Soares Alberto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5049518-59.2024.4.02.5101

Luis Carlos da Silva Daniel

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5106368-36.2024.4.02.5101

Edivandro Santos da Silva

Uniao

Advogado: Anderson Eduardo dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5011558-12.2025.4.02.0000

Fundacao Getulio Vargas

Louise Pellegrino Gomes Esporcatte

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5000773-79.2023.4.02.5005

Manoel Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 14:30

Exibir Processo