TRF2 - 5006676-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA

CPF *53.***.*35-35

IVAUREA DE SOUZA PINTO

CPF *86.***.*14-15

ROSANGELA DE SOUZA PINTO

CPF *79.***.*09-04

STELLIDA PIMENTEL TAGARRO

CPF *75.***.*30-78

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB: 088992/RJ

CPF *18.***.*56-76

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 14:06

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

  • 15/12/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/12/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/12/2022 15:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/12/2022 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006676-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: STELLIDA PIMENTEL TAGARRO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROSANGELA DE SOUZA PINTO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IVAUREA DE SOUZA PINTO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 247

  • 17/11/2022 11:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 10/11/2022 18:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/11/2022 18:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 10/11/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 26

  • 20/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006676-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: STELLIDA PIMENTEL TAGARRO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROSANGELA DE SOUZA PINTO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IVAUREA DE SOUZA PINTO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/09/2022 09:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 242

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2022 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/08/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/05/2022 21:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/05/2022 21:14

    Determinada a intimação

  • 23/05/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/05/2022 19:14

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/05/2022 18:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.Número: 50110882020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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