09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2025 17:52

Determinada a intimação
29/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003299-46.2024.4.02.5114/RJAUTOR: SALVADOR CEZARADVOGADO(A): LUCILEIA LUIZA DE SOUZA SANTIAGO (OAB RJ189618)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (art. 13, LJEF).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais. Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida (evento 7).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
12/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 19:40

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 14:26

Conclusos para julgamento
29/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:04

Determinada a intimação
15/04/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 19:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição
13/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 03:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 21:20

Juntada de Petição
21/01/2025 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 18:55

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/01/2025 - RJMAGSECMA
15/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:56

Decisão interlocutória
14/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SALVADOR CEZAR <br/> Data: 24/01/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIANO VALENT
14/01/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 00:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 17:46

Juntada de Petição
12/12/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009274-08.2022.4.02.5118

Carlos Cesar Coelho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5003323-74.2024.4.02.5114

Leandro Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Scramignan Costa Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006881-02.2025.4.02.5120

Fernando Henrique Ferreira dos Reis

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Luiz Paulo Freitas de Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5111876-60.2024.4.02.5101

Marco Antonio Ramos Feitosa

Membros Eventuais - Ufrj-Universidade Fe...

Advogado: Maurine Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5111876-60.2024.4.02.5101

Marco Antonio Ramos Feitosa

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Maurine Morgan Pimentel de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 19:28

Exibir Processo