22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013423-30.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ALVES VIANNAADVOGADO(A): ROSANE ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ141353)ADVOGADO(A): MARIA ANGELA CEREZO MARQUITO BRAGA (OAB RJ138320)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TRINDADE AVILA (OAB RJ138826) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do INSS(evento 44, PET1), intime-se a parte autora para ciência.

Não havendo discordância, dê-se baixa e arquive-se.
12/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:43

Determinada a intimação
12/08/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 10:12

Juntada de Petição
26/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:25

Determinada a intimação
26/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:38

Determinada a intimação
13/05/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 16:46

Juntada de Petição
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/03/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Julgado procedente em parte o pedido - 20/02/2025 13:35:17)
20/02/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/02/2025 13:35:17)
20/02/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/02/2025 13:35:18)
09/10/2024 20:17

Conclusos para julgamento
09/10/2024 20:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/06/2024 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:01

Determinada a intimação
20/03/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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