TRF2 - 5001183-10.2023.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:59
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
20/08/2025 21:45
Juntada de Petição
-
20/08/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
20/08/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001183-10.2023.4.02.5112/RJAUTOR: CLEONE GONCALVES CAMPOS PIMENTEL DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES (OAB RJ217831)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente em parte o pedido, na forma do art. 487, I do CPC.
Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.
Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, dê-se baixa.
Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.
Intimem-se. -
19/08/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2025 08:25
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2025 13:15
Conclusos para julgamento
-
26/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
08/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/05/2025 15:45
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 15:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
05/05/2025 21:35
Juntada de Petição
-
05/05/2025 21:32
Juntada de Petição
-
05/05/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
29/04/2025 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
28/03/2025 13:24
Juntada de Petição
-
24/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2025 16:22
Juntada de Petição
-
10/03/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
07/03/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/03/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
01/03/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/02/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 07:49
Despacho
-
24/02/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/02/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/02/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/02/2025 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/02/2025 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:09
Decisão interlocutória
-
30/01/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 12:40
Juntada de Petição
-
30/09/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 09:33
Determinada a intimação
-
28/09/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/09/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 13:37
Juntada de peças digitalizadas
-
26/09/2024 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/09/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/09/2024 23:55
Juntada de Petição
-
16/09/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/09/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/09/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/09/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 07:52
Decisão interlocutória
-
06/09/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/07/2024 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/07/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 19:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIA ORNELAS TERRA - EXCLUÍDA
-
09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/07/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
19/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 20:22
Despacho
-
18/06/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/04/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/04/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2024 16:29
Juntada de Petição
-
02/04/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
21/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 11:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEONE GONCALVES CAMPOS PIMENTEL DE SOUZA <br/> Data: 08/04/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna
-
20/03/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2024 11:14
Juntada de Petição
-
08/03/2024 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2024 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 11:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/09/2023 14:08
Conclusos para julgamento
-
25/09/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/08/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/08/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2023 09:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
14/04/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/04/2023 10:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 10:49
Despacho
-
31/03/2023 08:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003930-04.2025.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Fogao de Minas Restaurante LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006817-55.2025.4.02.5002
Geroncio Gomes Moreira Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Bergamaschi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000163-07.2020.4.02.5106
Paulo Helmut Kinast
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006816-70.2025.4.02.5002
Avelino Vargas Dadalto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Bergamaschi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002075-52.2024.4.02.5121
Andreia de Souza Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00