31/08/2025 21:00

Juntada de Petição
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2025 17:34:14)
05/08/2025 13:16

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 10:53

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
17/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:10

Juntada de Petição
09/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/06/2025 12:06

Determinada a intimação
09/06/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:24

Juntado(a)
29/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000901-80.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ODILON DO CARMOADVOGADO(A): CATIA CRISTINA SANTOS MAXIMO (OAB RJ171913)ADVOGADO(A): VIVIANE NORONHA AZEREDO BARRETO (OAB RJ240500) DESPACHO/DECISÃO Pretende o autor a condenação do INSS à concessão de benefício de pensão por morte.

Todavia, na contestação o INSS informa, que o filho menor da falecida já encontra-se recebendo pensão, por meio de seu representante legal.

Dessa forma, impõe-se a inclusão do pensionista ANDERSON RODRIGUES TEIXEIRA PASCOAL no polo passivo da demanda, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, nos termos do parágrafo único do art. 115 do Código de Processo Civil. À Secretaria, para que junte aos autos a qualificação completa do referido dependente, conforme registrado no Sistema de Benefícios do INSS (SIBE), vinculado ao benefício da Sra. ÂNGELA TEIXEIRA, CPF nº *96.***.*18-03.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a inclusão de ANDERSON RODRIGUES TEIXEIRA PASCOAL no polo passivo.

Cumpridas as determinações, à Secretaria para proceder às alterações cabíveis e, em seguida, cite-se a segunda ré.
23/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:08

Determinada a intimação
22/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:43

Juntada de Petição
16/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 11:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 11:58

Determinada a citação
18/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:34

Determinada a intimação
12/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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