04/07/2025 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
04/07/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
04/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
09/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
06/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 20:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/06/2025 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/06/2025 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2025 14:33

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
21/05/2025 13:59

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
14/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00
13/05/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 130
12/05/2025 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/04/2025 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
24/04/2025 19:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/04/2025 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
17/03/2025 15:28

Juntada de Petição
12/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
06/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/02/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 12:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
24/02/2025 20:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
24/02/2025 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
24/02/2025 16:28

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 89
27/01/2025 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/12/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
02/12/2024 18:09

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
02/12/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2024 17:57

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/12/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/11/2024 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 10:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/02/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/02/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2023 14:42

Juntada de Petição
31/01/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/01/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2023 15:28

Recurso Especial sobrestado
27/01/2023 17:56

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/01/2023 17:53

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
19/12/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 18:35

Despacho
15/12/2022 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 17:02

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/12/2022 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2022 14:07

Juntada de Petição
14/10/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/10/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/10/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/10/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2022 16:41

Juntada de Petição
29/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
29/09/2022 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/09/2022 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade
19/09/2022 12:09

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:37

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5012244-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUB OIL LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELANTE: LUB OIL LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 75
29/08/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/11/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/11/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/11/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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