TRF2 - 5003398-24.2025.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:54
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 11:54
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
-
11/09/2025 01:02
Transitado em Julgado
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003398-24.2025.4.02.5003/ESAUTOR: LETICIA DIAS DE SA FONSECAADVOGADO(A): MONIQUE COVRE COSTA (OAB ES039221)AUTOR: HENRIQUE DIAS DE SA FONSECAADVOGADO(A): MONIQUE COVRE COSTA (OAB ES039221)AUTOR: ANDREI BARROS DE SA FONSECAADVOGADO(A): MONIQUE COVRE COSTA (OAB ES039221)AUTOR: JULIANA TARGINO DIAS DE SA FONSECAADVOGADO(A): MONIQUE COVRE COSTA (OAB ES039221)SENTENÇAPelo exposto, reconheço a ilegitimidade da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV BRASIL e julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, IV do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da lei nº 9.009/95.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.
Intime-se a parte autora. -
25/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 16:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
25/08/2025 16:42
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2025 12:09:38)
-
21/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003398-24.2025.4.02.5003 distribuido para 1ª Vara Federal de São Mateus na data de 19/08/2025. -
19/08/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003296-75.2025.4.02.5108
Manoel Vicente do Nascimento Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isadora Fernandes Felix Confessor
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2025 12:03
Processo nº 5024459-44.2025.4.02.5001
Jose Carlos Miranda do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Carolina Pereira dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000220-25.2025.4.02.5114
Leila Xavier de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013560-12.2024.4.02.5101
Angelino Jose Balbino Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013560-12.2024.4.02.5101
Angelino Jose Balbino Filho
Os Mesmos
Advogado: Rafael dos Santos Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 14:15