13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001629-60.2025.4.02.5106/RJAUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRAADVOGADO(A): AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
27/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
27/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:16

Homologada a Transação
27/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001629-60.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRAADVOGADO(A): AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 22 - 14/08/2025 - Determinada a citação
20/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 12:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001629-60.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRAADVOGADO(A): AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo (evento 17), além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6.

Após, venham conclusos para sentença.
14/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 17:58

Determinada a citação
14/08/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:34

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/08/2025 10:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)
13/08/2025 09:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 20:13

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
05/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 02:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 00:00

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ALEXANDRE FERREIRA <br/> Data: 13/08/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
30/05/2025 00:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)
29/05/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 17:15

Juntado(a)
29/05/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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