17/09/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007593-22.2025.4.02.5110/RJAUTOR: QUELI CRISTINA TARRADT FOLIGNOADVOGADO(A): DANIEL BEZERRA OLIVEIRA (OAB RJ240273)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 16:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/09/2025 12:04

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007593-22.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: QUELI CRISTINA TARRADT FOLIGNOADVOGADO(A): DANIEL BEZERRA OLIVEIRA (OAB RJ240273) DESPACHO/DECISÃO Em última oportunidade, defiro o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora cumprir integralmente as determinações do evento 5, item III.

Cumprido, prossiga o feito na forma do despacho/da decisão inicial.

Não havendo cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
18/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:13

Determinada a intimação
15/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:23

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2025 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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