TRF2 - 5015528-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2022 15:50
Baixa Definitiva
-
22/07/2022 15:49
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022
-
22/07/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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20/07/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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28/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/06/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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24/06/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2022 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/06/2022 20:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015528-59.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GARCIA D AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE ADVOGADO: GARCIA D AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (OAB RJ053312) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
20/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/04/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/04/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/04/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/04/2022 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/04/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/04/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/04/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 19:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 11/03/2022 19:44:48)
-
11/03/2022 19:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 11/03/2022 19:35:12)
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Extraordinária do dia 15 de MARÇO de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que os senhores advogados/procuradores estão dispensados de renovar o pedido de sustentação oral, restando mantida a ordem dos pedidos feitos para a sessão de julgamentos anterior. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5015528-59.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GARCIA D AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE ADVOGADO: GARCIA D AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (OAB RJ053312) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/03/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
09/03/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14
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09/03/2022 09:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/03/2022 13:53
Juntada de Petição
-
15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
-
14/02/2022 21:53
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/02/2022 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
03/02/2022 12:35
Retirado de pauta
-
27/01/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2022 11:46
Juntada de Petição
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 20:56
Juntada de Certidão
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21/01/2022 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/01/2022 16:41
Juntada de Petição
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17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2021 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/11/2021 09:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2021 14:37
Juntada de Petição
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26/11/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/11/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2021 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2021 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2021 14:34
Juntada de Petição
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19/11/2021 14:31
Juntada de Petição
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10/11/2021 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 19:24
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2021 19:24
Decisão interlocutória
-
30/10/2021 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2021
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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