TRF2 - 5134222-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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01/09/2023 09:26
Recebidos os autos do STJ
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22/05/2023 12:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/05/2023 18:29
Despacho
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18/05/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/05/2023 16:13
Juntado(a)
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17/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 18:59
Recurso Especial não admitido
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03/05/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2023 01:37
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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17/03/2023 13:32
Juntada de Certidão
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14/03/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/02/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 14:57
Juntada de Certidão
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27/02/2023 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/02/2023 13:06
Juntada de Certidão
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23/02/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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09/02/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5134222-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: KERLEN CRISTINA LIMA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
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16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/10/2022 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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21/10/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5134222-10.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 259) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: KERLEN CRISTINA LIMA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/09/2022 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259
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26/04/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/04/2022 13:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2022 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB19)
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26/04/2022 13:00
Alterado o assunto processual
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26/04/2022 12:02
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
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26/04/2022 11:31
Declarada incompetência
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26/04/2022 11:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3SESP
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25/04/2022 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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