13/09/2025 16:47

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090664-51.2022.4.02.5101/RJAUTOR: RENATA MARQUES DA FONSECAADVOGADO(A): MARIA ANGELA CEREZO MARQUITO BRAGA (OAB RJ138320)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TRINDADE AVILA (OAB RJ138826)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 17:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/01/2023 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
14/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/11/2022 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/11/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:44

Determinada a intimação
29/11/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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