TRF2 - 5006043-89.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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22/08/2025 12:53
Baixa Definitiva
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22/08/2025 12:53
Transitado em Julgado
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006043-89.2025.4.02.5110/RJAUTOR: LARISSA TEIXEIRA DOMINGOS MOREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): WEVERTON MAIA DA SILVA CERQUEIRA (OAB RJ258881)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUELEN DOS SANTOS TEIXEIRA (Pais)ADVOGADO(A): WEVERTON MAIA DA SILVA CERQUEIRA (OAB RJ258881)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Deferida a gratuidade de justiça (evento 4, DESPADEC1) Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/08/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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21/08/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 16:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/08/2025 14:22
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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04/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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01/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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31/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2025 19:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/07/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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29/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2025 18:54
Não Concedida a tutela provisória
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18/06/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 21:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/06/2025 21:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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