08/08/2025 18:24

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 11:45

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:39

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008092-66.2021.4.02.5103/RJAUTOR: FELIPE PESSANHA DAMASIO DE SOUSAADVOGADO(A): LILIANA PEREIRA BRAGA (OAB RJ232536)DESPACHO/DECISÃO1) JULGO EXTINTO EM PARTE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ilegitimidade passiva, em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma do art. 485, VI, do CPC; e 2) DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Justiça Estadual da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, para processar os pedidos formulados em face das outras rés. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência que fixo em 10% do valor da causa, cujo pagamento deverá permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98 parágrafos 2º e 3º do CPC, por ser beneficiária de gratuidade de justiça. Caso haja recurso, suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento.

Preclusa a decisão, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
23/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 09:18

Juntada de Petição
12/03/2025 18:32

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 17:57

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/01/2025 16:53

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
14/01/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:22

Decisão interlocutória
09/01/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para julgamento - 09/01/2025 12:19:45)
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:09

Determinada a intimação
14/10/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:04

Decisão interlocutória
28/08/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:25

Juntada de Petição
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:31

Decisão interlocutória
07/06/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
29/04/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
25/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
22/04/2024 16:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
19/04/2024 10:49

Expedição de Mandado
19/04/2024 10:44

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 11:02

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 12:51

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 12:39

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 12:35

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:58

Expedição de ofício
05/12/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:18

Decisão interlocutória
06/11/2023 15:11

Alterado o assunto processual
06/11/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 09:42

Juntada de Petição
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/07/2023 16:39

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/06/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:49

Determinada a intimação
31/05/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 10:51

Juntada de Petição
20/03/2023 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
06/03/2023 18:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2023 16:07

Expedição de Mandado
13/01/2023 15:42

Decisão interlocutória
13/01/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EXCLUÍDA
19/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/07/2022 11:09

Juntada de Petição
27/06/2022 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
20/06/2022 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
14/06/2022 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/06/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/06/2022 14:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
13/06/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
10/06/2022 10:58

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/06/2022 10:58

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
09/06/2022 08:57

Juntada de Petição
25/05/2022 17:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2022 15:24

Expedição de Mandado
16/05/2022 12:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2022 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/01/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2021 16:37

Juntada de Petição
13/10/2021 13:50

Juntada de Petição
05/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/10/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 14:03

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2021 15:23

Juntada de Petição
02/09/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 09:36

Despacho
17/08/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/08/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 12:37

Determinada a intimação
10/08/2021 10:32

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 10:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/08/2021 20:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM02S para RJCAM01F)
09/08/2021 20:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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