TRF2 - 5002349-77.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
24/08/2022 12:13
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
-
24/08/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
11/08/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
01/07/2022 13:33
Juntada de Petição
-
29/06/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 22:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2022 16:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002349-77.2018.4.02.5104/RJ (Aditamento: 190) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: POUPE MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 12:52
Retirado de pauta
-
29/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002349-77.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: POUPE MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
22/11/2021 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/11/2021 14:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
19/11/2021 09:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/11/2021 09:52
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
11/03/2021 22:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2021 22:15
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/03/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/02/2021 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/02/2021 20:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/01/2021 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/01/2021 19:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
25/01/2021 14:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
22/01/2021 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/01/2021 16:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2021 15:54
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
22/01/2021 15:21
Juntada de Petição
-
22/01/2021 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
13/01/2021 09:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
11/01/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/01/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/01/2021 22:28
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/01/2021 18:33
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
24/11/2020 19:25
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/11/2020 12:58
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
13/11/2020 13:00
Lavrada Certidão
-
05/11/2020 13:35
Lavrada Certidão
-
05/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2020<br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00:00</b>
-
27/10/2020 19:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2020 12:46
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
27/10/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2020 11:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
14/07/2020 01:20
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19, 20 e 32
-
03/07/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
02/07/2020 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2020 20:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2020 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/07/2020 11:21
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 21, 22 e 23
-
29/06/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 21, 22 e 23
-
19/06/2020 08:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2020 08:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2020 08:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2020 08:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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18/06/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/06/2020 14:42
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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18/06/2020 14:10
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
17/06/2020 14:49
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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16/06/2020 15:48
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/06/2020 14:36
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
05/06/2020 15:03
Lavrada Certidão
-
28/05/2020 13:18
Lavrada Certidão
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28/05/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020
-
25/05/2020 20:40
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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19/05/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2020 15:32
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 114
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28/11/2019 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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23/10/2019 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/10/2019 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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