08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:42

Determinada a intimação
29/08/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092450-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: ROSANNA NORONHA DE SOUZAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 21:48

Juntada de Petição
20/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:09

Despacho
10/03/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO27
10/03/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/01/2025 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:05

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:15

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:51

Gratuidade da justiça não concedida
12/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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