18/09/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
15/09/2025 13:40

Juntada de Petição
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027047-97.2020.4.02.5001/ESEXEQUENTE: JOAO BATISTA PEREIRA PINTOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAEm razão da satisfação da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II e na forma dos arts. 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do CPC/15.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
11/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
11/09/2025 17:46

Conclusos para julgamento
11/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2025 17:13

Juntada de Alvará entregue ao interessado
11/09/2025 17:13

Juntada de Alvará entregue ao interessado
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027047-97.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOAO BATISTA PEREIRA PINTOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)INTERESSADO: REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSADVOGADO(A): KELEN PERSCHADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o precatório depósitado no ev. 118: - Do cessionário: Expeça-se alvará, com a determinação de transferência eletrônica ao cessionário, observando-se os dados bancários indicando no ev. 121, nos termos da Resolução nº 822/23 do CJF.

Esclareço à Instituição bancária que o cessionário informou nos autos que é isento de Imposto de Renda. - Do autor: Intime-se o beneficiário para informar nos autos, caso queira, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados.

Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça-se alvará, com a determinação de transferência eletrônica ao beneficiário, caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Não sendo informados os dados bancários, o alvará deverá ser impresso para recebimento junto ao banco.

Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma.

Após, retornem os autos para extinção.

Intimem-se.
15/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:35

Determinada a intimação
12/08/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:28

Juntada de Petição
01/08/2025 15:19

Juntada de Petição
29/07/2025 15:43

Juntada de Petição
29/07/2025 09:20

Juntada de Petição
25/07/2025 04:32

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000764-29.2024.4.02.9388/TRF (JOAO BATISTA PEREIRA PINTO)
20/05/2024 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2024 13:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50007642920244029388/TRF2
16/05/2024 15:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007642920244029388/TRF2
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/05/2024 23:45

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:05

Determinada a intimação
17/04/2024 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50007642920244029388/TRF2
17/04/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 11:27

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2024 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002111-23.2024.4.02.9445/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/02/2024 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 50021112320244029445/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 50007642920244029388/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 50007642920244029388/TRF (JOAO BATISTA PEREIRA PINTO)
08/02/2024 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-17
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2023 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-17
04/12/2023 18:36

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:59

Determinada a intimação
20/10/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/09/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 22:50

Determinada a intimação
04/09/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 10:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/08/2023 13:31

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/08/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 18:18

Determinada a intimação
31/07/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2023 14:56

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
06/06/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/06/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 23:24

Julgado procedente em parte o pedido
17/11/2022 18:29

Conclusos para julgamento
18/08/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2022 16:36

Intimado em Secretaria
30/06/2022 16:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 30/06/2022 14:00. Refer. Evento 43
30/06/2022 12:28

Juntada de Petição
30/06/2022 12:21

Juntada de Petição
20/05/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
20/05/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/05/2022 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
13/05/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
13/05/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/05/2022 17:40

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
11/05/2022 17:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 30/06/2022 14:00
11/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 16:52

Determinada a intimação
10/03/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/02/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 18:49

Determinada a intimação
27/09/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/08/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 15:56

Determinada a intimação
09/06/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2021 14:28

Juntada de Petição
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/04/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2021 17:33

Determinada a intimação
08/04/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2021 00:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
26/01/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/01/2021 18:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2021 18:39

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2021 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2020 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2020 17:37

Determinada a intimação
17/11/2020 21:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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