13/04/2023 10:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
10/02/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/02/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/02/2023 14:14

Juntada de Petição
09/02/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:10

Recurso Extraordinário sobrestado
08/02/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 13:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2022 09:34

Juntada de Petição
04/11/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 19:41

Juntada de Petição
03/11/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022 12:59

Juntada de Petição
30/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2022 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2022 12:12

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5031116-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LIQ CORP S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 105
15/08/2022 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/04/2022 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
28/04/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
18/04/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/04/2022 17:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2022 18:11

Juntada de Petição
30/03/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
29/03/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 20:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/12/2021 19:56

Sentença confirmada - por unanimidade
06/12/2021 12:11

Lavrada Certidão
26/11/2021 13:04

Lavrada Certidão
26/11/2021 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
17/11/2021 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/11/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2021 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 79
08/09/2021 13:55

Lavrada Certidão - Inspecionado
09/10/2020 12:18

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
08/10/2020 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/10/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/10/2020 19:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 14:20

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
05/10/2020 21:32

Distribuído por prevenção - Número: 50089216420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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