12/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001549-08.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: PAULO LITIGADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 05/09/2025 - RECURSO INOMINADO
05/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001549-08.2025.4.02.5006/ESAUTOR: PAULO LITIGADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém, NEGO-LHES provimento.
27/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 17:29

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 22:27

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 01:02

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 06:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01F)
02/06/2025 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 14:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01F para CEPVITJA-ES)
26/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001549-08.2025.4.02.5006/ES AUTOR: PAULO LITIGADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que foi solicitada realização de perícia em NEUROLOGIA , a ser realizada no local de internação indicado pela parte autora. No entanto, o(s) profissional(ais) cadastrado(s) para autuar nesta Unidade Jurisdicional em tal especialidade está(ão) declinando da realização de perícias externas. Assim, tendo em vista que o Enunciado n.º 19 do FOREJEF determina que “nas localidades em que não houver perito em determinada especialidade médica, é valida à nomeação de médico de especialidade afim, clinico geral ou médico do trabalho”, bem como que o perito em medicina do trabalho concordou em aceitar o encargo para a realização de perícia in loco intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se concorda com a realização da perícia nesta especialidade.

Com a concordância, realize-se a perícia em MEDICINA DO TRABALHO, na clínica na qual a parte autora encontra-se internada e nos termos da decisão de evento 10, DESPADEC1, no que couber.

Ainda, como o autor é beneficiário da gratuidade da justiça, a fixação dos honorários periciais submete-se à Resolução nº CJF-RES-2014/00305, alterada pela Resolução n. 575, de 22/08/2019, que estabelece limites mínimos e máximos para o pagamento, ressaltando que, em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o juiz arbitrar honorários até o limite de três vezes o valor máximo permitido.

Desta forma, diante da necessidade de deslocamento do perito, arbitro os honorários em R$ 540,00, ante a majoração em duas vezes do valor máximo permitido. À Secretaria para as providências necessárias.
23/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:19

Despacho
16/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01F)
15/05/2025 09:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01F para CEPVITJA-ES)
12/05/2025 17:41

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:57

Despacho
14/04/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01F)
03/04/2025 14:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01F para CEPVITJA-ES)
28/03/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 16:51

Juntado(a)
28/03/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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