TRF2 - 5001322-58.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001322-58.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LUDMILA DE JESUS SILVARES (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL TREVEZZANI (OAB ES028076) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sentença mantida.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei nº 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 759
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31/03/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/03/2025 17:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/01/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/10/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2024 13:47
Julgado improcedente o pedido
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05/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/05/2024 16:22
Determinada a intimação
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15/05/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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