TRF2 - 5040618-33.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:14
Baixa Definitiva
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10/09/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5040618-33.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: RENATO DE SOUZA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): HEMILY PAIVA GODIO (OAB ES038996) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
A execução das verbas de sucumbência fica suspensa em razão do benefício de gratuidade de justiça deferido (Evento 5), nos termos do art. 98, §3º, do Novo Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 772
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24/02/2025 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/02/2025 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/01/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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02/12/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 20:02
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2024 13:22
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 13:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/03/2024 17:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/03/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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22/02/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 16:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO DE SOUZA PEREIRA <br/> Data: 15/03/2024 às 09:00. <br/> Local: DRA JULIA ANDIÃO - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto, Vitória-ES,
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11/01/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 19:23
Determinada a citação
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13/11/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 20:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/10/2023 20:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/10/2023 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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