16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 09:32

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 13:05

Juntada de Petição
25/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010984-92.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEVI KERRY FIGUEIRAADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, em favor de SOUZA E MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 60.***.***/0001-60, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
20/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:53

Determinada a intimação
20/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 23:23

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:07

Determinada a intimação
11/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 13:22

Juntada de Petição
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
07/05/2025 07:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 07:34

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:17

Homologada a Transação
01/05/2025 18:14

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 10:18

Juntada de Petição
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 11:41

Juntada de Petição
29/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
15/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 10:25

Determinada a intimação
09/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVI KERRY FIGUEIRA <br/> Data: 13/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
17/12/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:06

Despacho
21/11/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 10:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJRIO39F)
18/11/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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