15/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5015665-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313)ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969)ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proferida no processo n.0010577-05.1999.4.02.5101 que condenou a UNIÃO na obrigação de pagar à parte autora as diferenças decorrentes da incorreta conversão das tabelas de preços dos serviços de atendimento médico, hospitalar e ambulatorial pagos pelo SUS, para que se utilize o fator de conversão 2750 a partir de julho de 1994, limitado a novembro de 1999.

Intimada, a UNIÃO alegou: ausência de apresentação de planilha detalhada; equívoco na base de cálculo; compensação dos reajustes posteriores à conversão do plano real; limites da execução e a ausência de comprovação dos procedimentos que sofreram a defasagem (evento 7, DOC1).

Antes de enfrentar as teses alegadas pela UNIÃO, necessário regularizar a representação processual da parte autora.

Intime-se a parte autora para juntar documentos pessoais do subscritor da procuração, bem como comprovar que ele detém poderes para representá-la.

Prazo 15 dias.
09/09/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 21:54

Determinada a intimação
18/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5015665-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313)ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969)ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o feito 0010577-05.1999.4.02.5101, o evento n. 301 do mesmo, a formação de litisconsórcio ativo ulterior multitudinário, distribuição dirigida, princípio de juiz natural e nulidade da execução, digam as partes em 15 dias.
23/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:29

Determinada a intimação
15/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:36

Determinada a intimação
20/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 16:31

Distribuído por dependência - Número: 00105770519994025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050961-11.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Alessandra Messias do Nascimento

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002935-56.2025.4.02.0000

Valquiria Antonia Rodrigues Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5083981-90.2025.4.02.5101

Duda Hortifruti Comercio LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Valdir Donizete Florindo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001143-54.2025.4.02.5113

Denize Azevedo Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004130-76.2025.4.02.0000

Julio Cesar Silva Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo da Silva Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 18:02

Exibir Processo