29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001737-07.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL MACHADO DA COSTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado.

Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC.

Tudo feito, volte-me concluso.
15/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:43

Determinada a intimação
15/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF10
17/06/2025 12:26

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
14/05/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:27

Juntada de Petição
03/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:47

Determinada a intimação
16/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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