10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063417-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REDE DE EDUCACAO SMICADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)SENTENÇAjulgo procedente o pedido de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro n. 912.284.013, para a marca ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, e 912.284.145, para a marca COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ambos de titularidade da autora, (CPC/2015, art.487, I), devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.
15/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 13:22

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 23:07

Determinada a intimação
04/02/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 10:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'
19/11/2024 15:43

Juntada de Petição
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 16:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:43

Determinada a citação
12/09/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 04/09/2024 Número de referência: 1220098
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:05

Determinada a intimação
22/08/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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