12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/09/2025 19:06

Determinada a intimação
02/09/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001171-49.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRAADVOGADO(A): JULIO PRUDENTE NOGUEIRA (OAB RJ156563)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) incluir a parte autora, na condição de companheira beneficiária da pensão por morte cujo instituidor é Antonio Cesar, a partir de 21/07/2024 e b) pagar à parte autora as prestações decorrentes.
08/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:42

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 15:52

Juntado(a)
10/07/2025 10:55

Juntada de Petição
01/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:55

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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