TRF2 - 5003295-93.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 17:55
Alterado o assunto processual
-
01/06/2022 06:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
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01/06/2022 06:58
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022
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31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/04/2022 15:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/04/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/04/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2022 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5003295-93.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 751) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ALCIDES GERALDO GOMES GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LETICIA DA SILVA TORRES (OAB RJ220127) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 751
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01/09/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/09/2021 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/08/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2021 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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