19/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110060-43.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: PATRICIA MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA NOGUEIRA NEVES (OAB ES033651)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
16/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 22:14

Homologada a Transação
12/09/2025 10:14

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:05

Juntada de Petição
08/09/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110060-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA NOGUEIRA NEVES (OAB ES033651) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Com a juntada da verificação social, dê-se vista às partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS manifestar-se sobre eventual proposta de acordo."
14/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 11:20

Juntada de Petição
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 21:42

Determinada a intimação
10/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 04:14

Juntada de Petição
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/02/2025 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 11:52

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA MOURA DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/02/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE S
13/01/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 07:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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