TRF2 - 5074593-66.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 12:23
Baixa Definitiva
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20/08/2025 17:55
Transitado em Julgado
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20/08/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074593-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CICERA RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
18/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2025 14:15
Extinto o processo por desistência
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18/08/2025 12:17
Conclusos para julgamento
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15/08/2025 13:19
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38S)
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15/08/2025 13:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA GRACA SUARES PINTO - EXCLUÍDA
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15/08/2025 13:18
Juntada de Certidão
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15/08/2025 13:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2025 13:16
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2025 10:41
Juntada de Petição
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/08/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2025 19:58
Juntada de Petição
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02/08/2025 09:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2025 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 00:07
Perícia designada - <br/>Periciado: CICERA RODRIGUES LIMA <br/> Data: 26/08/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
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24/07/2025 00:01
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJB-RJ)
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23/07/2025 23:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/07/2025 13:28
Juntado(a)
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23/07/2025 13:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/07/2025 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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